17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004354-38.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: ANGELA MARIA TORRES PONTESADVOGADO(A): WERLEM CRUZ DAS DORES (OAB RJ221829)ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-60
12/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004354-38.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: ANGELA MARIA TORRES PONTESADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/08/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 23:05

Despacho
27/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01
27/08/2025 09:05

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2025 18:25

Juntado(a)
17/07/2025 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntado(a) - 17/07/2025 18:23:08)
17/07/2025 18:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROCADM 1 - Evento 65 - Juntado(a) - 17/07/2025 18:18:35
17/07/2025 18:18

Juntado(a)
17/07/2025 18:07

Juntado(a)
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004354-38.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANGELA MARIA TORRES PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354) PERITO: ELIZA MARIANA DE OLIVEIRA BARRETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 37
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:49

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Idoso
25/06/2025 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/05/2025 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:05

Juntada de Petição
08/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 08:45

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 12:07

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:10

Despacho
29/01/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 10:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:41

Despacho
26/11/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/10/2024 15:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:47

Despacho
07/10/2024 16:29

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/10/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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