03/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006768-15.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO: LIVIA DAS NEVES AZEVEDO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 30/07/2025.
30/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2025 13:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5006768-15.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRIDO: LIVIA DAS NEVES AZEVEDO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - REANÁLISE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - PERCEPÇÃO DO PATAMAR MÍNIMO DE 70 PONTOS, A PARTIR DA LEI Nº 13.324/2016, POR TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DOS RESULTADOS DE SUAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO - ausência de determinação de suspensão de processos que tratam da mesma matéria (temas 1.251 e 1.289 STF) -QUESTÃO SUSCITADA DEVIDAMENTE APRECIADA em julgado anterior - EMBARGOS DO INSS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do INSS.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
03/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2025 14:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:32

Despacho
20/05/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/04/2025 12:09

Juntada de Petição
06/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/04/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/04/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/04/2025 13:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
09/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 21:27

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 18:57

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:22

Despacho
14/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:12

Determinada a citação
08/10/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:56

Decisão interlocutória
17/09/2024 20:13

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:31

Juntada de Certidão
05/08/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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