09/09/2025 16:36

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001515-37.2024.4.02.5113/RJEXEQUENTE: MARIA DE FATIMA CASTRO GOMESADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA CICILIO (OAB RJ232158)ADVOGADO(A): FABIANO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ174570)SENTENÇAIsto posto, reconheço a ilegitimidade passiva para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.
20/06/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento
16/06/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 23:33

Despacho
06/11/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
02/08/2024 22:37

Juntada de Petição
02/08/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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