TRF2 - 5004652-45.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA

CPF *06.***.*06-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 17:47

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/08/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2022 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/08/2022 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004652-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AGRAVANTE: LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA ADVOGADO: DANIEL PHILLIP SION (OAB RJ185151) ADVOGADO: JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/07/2022 18:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/07/2022 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

  • 28/07/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 28/07/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2022 14:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/06/2021 13:41

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/06/2021 13:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/06/2021 13:33

    Juntada de Petição

  • 08/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/05/2021 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2021 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2021 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/05/2021 18:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/04/2021 10:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/04/2021 21:31

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/04/2021 18:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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