03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 16:07

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158399-78.2025.4.02.9666/TRF (HEITOR DE JESUS MALTA)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-41 processada no TRF2 com o no. 51583997820254029666/TRF (COSTA, FERNANDES, SANTOS E CAETANO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-41 processada no TRF2 com o no. 51583997820254029666/TRF (HEITOR DE JESUS MALTA)
28/07/2025 10:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-41
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037306-15.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: HEITOR DE JESUS MALTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 19/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 87 - 19/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
19/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037306-15.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: HEITOR DE JESUS MALTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-41
08/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
08/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
07/07/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/07/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
07/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:29

Homologada a Transação
07/07/2025 15:34

Conclusos para julgamento
07/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
04/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44, 52 e 53
04/07/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
03/07/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037306-15.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RENIELE DE JESUS NEVES (Pais)ADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300)AUTOR: HEITOR DE JESUS MALTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o resultado da diligência de verificação das condições sociais, evento 42.
26/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
15/05/2025 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 14:19

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:33

Determinada a intimação
22/04/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/03/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 19:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
20/03/2025 19:01

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
16/01/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
15/01/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR DE JESUS MALTA <br/> Data: 12/03/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Les
10/12/2024 17:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
04/12/2024 12:53

Despacho
03/12/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 12:43

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 01:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 18:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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