TRF2 - 5010079-15.2023.4.02.5121

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA DE OLIVEIRA PONTES

CPF *85.***.*91-05

Advogados

MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA

OAB: 069244/RJ

CPF *52.***.*87-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 01/09/2025 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/09/2025 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 11:05

    Despacho

  • 01/09/2025 10:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 22:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/08/2025 12:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO44

  • 27/08/2025 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

  • 27/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2025 01:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 28/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2025 15:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/07/2025 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010079-15.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/07/2025 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/07/2025 10:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 03/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 02/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 01/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 11:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 26/05/2025 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/04/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 17/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 13:11

    Julgado procedente o pedido

  • 21/02/2025 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2025 15:08

    Despacho

  • 03/02/2025 00:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/10/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 17:13

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/07/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2024 15:14

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2024 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2024 10:54

    Despacho

  • 05/04/2024 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/01/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/11/2023 15:09

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/11/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 13/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 17:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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