23/07/2025 10:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032100-20.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: TUIA ARTE E GASTRONOMIA LTDAADVOGADO(A): THIAGO CÉSARE RAMOS GUIMARÃES (OAB MG148504)IMPETRANTE: ALICE CAFE COM FLOR LTDAADVOGADO(A): THIAGO CÉSARE RAMOS GUIMARÃES (OAB MG148504) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
02/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:04

Despacho
01/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/05/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
30/04/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 08:39

Concedida em parte a Segurança
26/03/2025 17:42

Conclusos para julgamento
21/01/2025 12:06

Juntada de Petição
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/12/2024 15:54

Juntada de Petição
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
15/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/11/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 19:09

Determinada a intimação
16/10/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
03/10/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:14

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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