13/07/2025 13:17

Baixa Definitiva
13/07/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034093-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
19/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:01

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:00

Despacho
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 11:03

Juntada de Petição
24/04/2025 22:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 22:32

Determinada a citação
24/04/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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