16/09/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 10:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5090308-85.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDARECORRENTE: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486)ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) PROCESSO CIVIL. embargos de declaração. concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. correção de erro no acórdão, que divergiu da decisão debatida pelas relatoras em sessão de julgamento e informada aos patronos da recorrente. termo inicial do benefício mantida, conforme pedido inicial. princípio da adstrição.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Da parte autora CONHECIDOS E parcialmente PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
25/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 14:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/08/2025 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 10:24

Juntada de Petição
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 20:02

Determinada a intimação
29/07/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5090308-85.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486) ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 72
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 43
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 19:24

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 13:44

Conclusos para julgamento
05/05/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37F)
06/03/2025 15:21

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2025 15:19

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 15:18

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 18:39

Intimado em Secretaria
25/02/2025 18:39

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 20:18

Juntada de Petição
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
27/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS Data: 24/01/2025 às 09:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CLAUDIA MAR
27/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS Data: 24/01/2025 às 09:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CLAUDIA MAR
27/11/2024 15:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-RJ)
22/11/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 11:32

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 06:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 08:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/11/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:27

Determinada a intimação
05/11/2024 20:23

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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