18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089964-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: WETIENE FRANCISCO DE AGUIARADVOGADO(A): CARLA VALERIA DE OLIVEIRA ROSA (OAB RJ138277)ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES LIGER (OAB RJ138951)RÉU: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) DESPACHO/DECISÃO Atualize a Secretaria a Classe da ação para cumprimento de sentença em JEF.

Ante o trânsito em julgado, dê-se vista às partes para que se manifestem sobre o cumrimento do titulo executivo judicial.
17/09/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/09/2025 04:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 04:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 04:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 04:42

Decisão interlocutória
16/09/2025 23:48

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO29
05/08/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5089964-07.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A (RÉU)ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)RECORRIDO: WETIENE FRANCISCO DE AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA VALERIA DE OLIVEIRA ROSA (OAB RJ138277)ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES LIGER (OAB RJ138951) administrativo e civil - responsabilidade civil - inss, banco cooperativo sicoob - transferência indevida de domicilio bancário - abertura de conta fraudulenta no agibank e contratações de emprestimos consignados - intermediação do sicoob no interesse do agibank para encaminhamento de solicitação de troca de domicilio bancário para a conta aberta por fraudadores no agibank uma vez que esta última instituição financeira não é conveniada à autarquia previdenciária - responsabilidade solidária entre os bancos por força da teoria da aparência e do art 7º, parágrafo único do cdc - responsabilidade do sicoob pelos danos averiguados - direito de regresso contra o aginbank a ser buscado perante a justiça estadual - obrigação de retorno dos pagamentos dirigida ao inss - recurso do sicoob conhecido e não provido - sentença mantida. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO SICOOB E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Condeno o recorrente em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, a teor do art. 55 da Lei 9099/95.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, em conformidade com o Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Publique-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
03/07/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
03/07/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
03/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/07/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 14:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/05/2025 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
29/05/2025 08:54

Juntada de Petição
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:24

Juntada de Petição
22/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/04/2025 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2025 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/04/2025 17:39

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
20/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 20/03/2025 14:16:41)
20/03/2025 14:16

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
28/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:54

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 15:52

Juntada de Petição
16/12/2024 18:27

Juntada de Petição
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 19:27

Conclusos para julgamento
03/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 11:26

Juntada de Petição - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A (RS025185 - NEWTON DORNELES SARATT)
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 15:24

Intimado em Secretaria
21/11/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 15:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/11/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 23:38

Concedida a tutela provisória
14/11/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 21:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 13:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:38

Determinada a intimação
06/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:30

Juntada de Petição
04/11/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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