31/07/2025 12:47

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000828-66.2024.4.02.5111/RJAUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES MONCAOADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, conforme o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Caso seja interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
01/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 08:58

Conclusos para julgamento
28/02/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:25

Juntada de Petição
18/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/11/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:11

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 14:10

Juntada de Petição
05/08/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
02/07/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 09:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:58

Determinada a citação
25/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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