16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-33 processada no TRF2 com o no. 51767717520254029666/TRF (CARLOS ALBERTO DA SILVA)
12/09/2025 14:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-33
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002872-68.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVAADVOGADO(A): CARINA GOMES MELO SOUZA SANTOS (OAB RJ218332)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/08/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
15/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 09:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-33
12/08/2025 17:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ALBERTO DA SILVA - EXCLUÍDA
09/08/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 15:33

Juntada de Petição
04/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002872-68.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVAADVOGADO(A): CARINA GOMES MELO SOUZA SANTOS (OAB RJ218332) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o novo CPF da parte autora - informado como ATIVO em cumprimento de tutela pela parte ré em evento 25, OFIC2 - encontra-se com situação cadastral "irregular" no sistema (evento 99, CERT1), INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, regularize o seu CPF junto à Receita Federal.

Sem prejuízo, INTIME-SE a UNIÃO FEDERAL para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da irregularidade da situação cadastral do CPF nº *74.***.*66-37, devendo tomar as providências necessárias e cabíveis para a regularização, caso seja de sua competência.

Com a regularização do CPF, EXPEÇAM-SE os requisitórios, conforme já determinado em evento 44, SENT1.
16/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:12

Decisão interlocutória
16/07/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002872-68.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVAADVOGADO(A): CARINA GOMES MELO SOUZA SANTOS (OAB RJ218332)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:45

Determinada a intimação
09/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/03/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJBPI01
30/01/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/12/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/12/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/11/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/11/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/11/2024 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/10/2024 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR01G02 para RJRIOTR07G01)
17/10/2024 18:35

Alterado o assunto processual - De: Proteção de Dados Pessoais - Para: CPF/Cadastro de Pessoas Físicas
16/10/2024 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G01 para RJRIOTR01G02)
16/10/2024 16:48

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOTR04G01 para RJRIOTR03G01)
16/10/2024 16:48

Alterado o assunto processual
16/10/2024 16:45

Alterado o assunto processual - De: Proteção de Dados Pessoais - Para: Privacidade
16/10/2024 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G01 para RJRIOTR04G01)
15/10/2024 18:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR05G03 para RJRIOTR03G01)
15/10/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR04G03 para RJRIOTR05G03)
15/10/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G01 para RJRIOTR04G03)
15/10/2024 16:33

Declarada incompetência
15/10/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/10/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 11:16

Juntada de Petição
10/09/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/08/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 08:36

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2024 19:08

Conclusos para julgamento
23/04/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/04/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 16:53

Determinada a intimação
04/04/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:06

Concedida a tutela provisória
07/03/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 11:59

Juntada de Petição
06/02/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/01/2024 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 10:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
23/01/2024 10:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2024 10:17

Despacho
23/01/2024 10:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NORMAL
19/01/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 14:04

Juntada de Petição
16/01/2024 13:42

Juntada de Petição
15/01/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/01/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:54

Determinada a intimação
12/01/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 10:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/12/2023 10:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
04/12/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 19:23

Determinada a intimação
04/12/2023 15:35

Alterado o assunto processual
04/12/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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