14/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 08:53

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SJ para RJNIG05F)
27/08/2025 16:58

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2025 16:54

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2025 12:38

Juntada de Petição
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000865-62.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ARIVELTON PESSOAADVOGADO(A): EDVANDRO MACHADO CAVALCANTE (OAB RJ240867) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO a remessa dos autos à Central de Perícias de São João de Meriti (CEPER) para a realização de exame técnico para apuração da incapacidade de trabalho da parte autora.

Para tanto deverá a CEPER nomear perito de confiança do Juízo, bem como designar data e horário para a realização do exame pericial, se possível, na especialidade ORTOPEDIA.

Caso não haja disponibilidade de perito na especialidade indicada, autorizo desde já a nomeação de médico do trabalho ou clínico geral, considerando enunciado nº 19 do FOREJEF e que a competência deste Juizado Especial Federal alcança apenas as causas de menor complexidade, sendo certo que o que se pretende aferir é sua capacidade/incapacidade laborativa.

Em observância ao OFÍCIO CIRCULAR TRF2 0895154 de 03/04/2025, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, deixo de fixar os valores dos honorários periciais neste momento, para possibilitar que a Central de Pericias fixe valores padronizados.

CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

No mais e no que não divergir deste despacho, permanecem as determinações e/ou orientações do despacho acostado no evento 11, DESPADEC1.

VISTOS EM INSPEÇÃO Processo eletrônico INSPECIONADO, no período de 19/05 a 23/05/2025, nos termos Portaria TRF2-PTC-2024/00194, de 9/08/2024, do art. 13, III, da Lei 5.010/1966, bem como, previstos no art. 1º e 2º da Resolução nº 496/2006, do CJF, do artigo 52 a 61 da Consolidação de Normas da Justiça Federal da 2ª Região e no Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.
24/05/2025 21:16

Juntada de Petição
23/05/2025 21:16

Juntada de Petição
23/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARIVELTON PESSOA <br/> Data: 14/08/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti - R
22/05/2025 15:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJA-SJ)
22/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:06

Determinada a citação
08/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:12

Juntada de Petição
29/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:57

Determinada a intimação
19/03/2025 18:19

Alterado o assunto processual
25/02/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 21:48

Determinada a intimação
03/02/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 18:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM07F para RJNIG05F)
01/02/2025 18:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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