29/07/2025 16:46

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:37

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037298-38.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MIGUEL FRANCISCO PEREIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
04/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:12

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 12:38

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:25

Juntada de Petição
31/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 08:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 08:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
26/02/2025 11:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
13/01/2025 10:16

Juntada de Petição
10/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL FRANCISCO PEREIRA <br/> Data: 26/02/2025 às 11:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa
19/12/2024 17:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:13

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:14

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
13/11/2024 02:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 21:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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