26/08/2025 16:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/08/2025 08:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038034-56.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ALVARO ANDRE DE JESUS CRUZADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)SENTENÇA3.

Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
04/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/05/2025 16:09

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 15/04/2025 13:25:11)
17/04/2025 06:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/04/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 15:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE01S para ESVITJE04S)
10/04/2025 15:02

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2025 12:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001310-87.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 36
05/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 15:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 15:26

Determinada a citação
19/11/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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