23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006753-48.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DIVA HELENA LOPESADVOGADO(A): MOARA FERREIRA LACERDA (OAB ES035573)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Intimem-se.
04/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:12

Homologada a Transação
03/07/2025 13:32

Conclusos para julgamento
01/07/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:09

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 22:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001337-88.2024.4.02.5113

Hercilia Helena de Carvalho Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011047-78.2023.4.02.5110

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Brena Gabriella Tostes de Cerqueira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002859-89.2024.4.02.5004

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marilandia Botelho Nunes da Silva

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5082515-95.2024.4.02.5101

Jorge Lucas Rodrigues Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5009437-65.2024.4.02.5102

Sebastiao Fragoso de Lima

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Paulo Cezar da Silva Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo