25/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5000395-49.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO DA FONSECA COUTINHOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda da inicial do evento 6 e determino que a Secretaria promova a retificação da classe da ação para "procedimento comum".

Deixo de designar audiência de conciliação, afastando, por conseguinte, a sanção prevista no §8º do art. 334 do CPC, haja vista que o presente caso representa hipótese não passível de autocomposição, conforme manifestação expressa da Procuradoria Seccional Federal de Volta Redonda em seu ofício de nº 36/2016 e ofício circular nº 2/2016.

Cite-se a parte ré para que apresente resposta na forma e no prazo previstos nos artigos 335 e seguintes do CPC.

Apresentada a contestação, e havendo tema relacionado a alguma das matérias previstas no art. 350 e/ou 351 do CPC, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias, inclusive acerca dos documentos juntados pela parte ré.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
19/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/05/2025 22:12

Decisão interlocutória
15/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:48

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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