26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001024-27.2024.4.02.5114/RJ RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RECORRIDO: ILZA MOZA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
01/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:46

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
24/06/2025 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
23/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:42

Determinada a intimação
03/06/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 20:03

Juntada de Petição
26/05/2025 08:14

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
14/05/2025 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:51

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 11:51

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:15

Juntada de Petição
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/11/2024 16:19

Juntada de Petição
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
25/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:49

Determinada a intimação
24/10/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/10/2024 20:00

Juntada de Petição
01/10/2024 20:00

Juntada de Petição
31/08/2024 10:13

Juntada de Petição
26/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 18:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2024 09:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/08/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 16:34

Determinada a citação
21/08/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:11

Determinada a intimação
14/08/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 13:10

Determinada a intimação
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS504J para RJMAG01F)
07/06/2024 11:56

Alterado o assunto processual
28/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:31

Despacho
28/05/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS504J)
13/05/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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