10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-49 processada no TRF2 com o no. 51750915520254029666/TRF (ROCHA GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-49 processada no TRF2 com o no. 51750915520254029666/TRF (MARIA DALVA DOMINGOS LAUER)
08/09/2025 17:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-49
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 00:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-49
11/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000556-08.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DALVA DOMINGOS LAUERADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
04/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/05/2025 15:31

Juntada de Petição
14/05/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/04/2025 01:01

Transitado em Julgado
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/03/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 11:05

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 09:23

Conclusos para julgamento
28/09/2024 11:55

Juntada de Petição
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:11

Juntada de Petição
01/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 08:45

Determinada a intimação
27/03/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:37

Determinada a intimação
22/02/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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