TRF2 - 5031884-16.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
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18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
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18/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031884-16.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: EFICAZ ENGENHARIA E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA LESSA (OAB RJ110543)EMBARGANTE: MARCOS ROBERTO VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA LESSA (OAB RJ110543)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO relativo à inexequibilidade do título, resolvendo parcialmente o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, c/c art. 917, § 4º, II, do CPC; e b) JULGO O FEITO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO quanto à alegação de excesso de execução, com fundamento no art. 485, I e VI, c/c art. 917, § 4º, I, do CPC.
Indefiro a gratuidade de justiça aos embargantes, pois MARCOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA aufere renda superior a isenção do imposto de renda (evento 17, DOC3 ) e a EFICAZ ENGENHARIA E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA não comprovou sua incapacidade de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios (evento 17, DOC2).
Custas ex lege.
Condeno os embargantes ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, pro rata, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
Interposto recurso, intime-se o recorrido para contrarrazões. -
17/09/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 09:25
Julgado improcedente o pedido
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16/09/2025 17:06
Conclusos para julgamento
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16/09/2025 16:54
Despacho
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01/08/2025 18:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
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18/07/2025 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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10/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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27/05/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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26/05/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031884-16.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50431989020244025101/RJ)RELATOR: MARIANA PRETURLANEMBARGANTE: EFICAZ ENGENHARIA E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA LESSA (OAB RJ110543)EMBARGANTE: MARCOS ROBERTO VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA LESSA (OAB RJ110543)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 15/05/2025 - PETIÇÃOEvento 4 - 12/05/2025 - Determinada a intimação -
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/05/2025 18:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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19/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 15:03
Juntada de Petição
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13/05/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 14:22
Determinada a intimação
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09/05/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 10:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/04/2025 10:16
Distribuído por dependência - Número: 50431989020244025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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