TRF2 - 5127176-96.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
19/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5127176-96.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: RUY MONTEIRO ROCHA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) PREVIDENCIÁRIO. benefício POR INCAPACIDADE.
SENTENÇA PROFERIDA após a dcb fixada pelo perito, O QUE IMPOSSIBILITOU AO AUTOR O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA PARA FIXAR A DCB NO 30º DIA APÓS A INTIMAÇÃO do inss.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E DAR -LHE PROVIMENTO, para fixar a DCB no 30º dia após a intimação da autarquia do acórdão, a fim de resguardar o direito do segurado de requerer a prorrogação do benefício, com o pagamento das parcelas atrasadas corrigidas pela SELIC.
Intime-se.
Após o decurso do prazo recursal, baixem os autos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 17:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5127176-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RUY MONTEIRO ROCHA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/07/2025 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2025 08:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/07/2025 14:02
Retirado de pauta
-
10/07/2025 01:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
08/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
08/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5127176-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RUY MONTEIRO ROCHA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/07/2025 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2025 10:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 142
-
04/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
03/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
03/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/06/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/06/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
05/06/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
05/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2025 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/03/2025 12:01
Conclusos para julgamento
-
20/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/02/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/02/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 15:19
Determinada a intimação
-
14/02/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/02/2025 02:57
Juntada de Petição
-
30/01/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 10:59
Juntada de Petição
-
30/01/2025 00:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/01/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/12/2024 03:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/12/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2024 11:10
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/12/2024 20:05
Conclusos para julgamento
-
24/11/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/10/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/10/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
01/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/10/2024 16:21
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 17:28
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
22/05/2024 12:55
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 14:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/02/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/02/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
31/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/01/2024 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/01/2024 20:46
Juntada de peças digitalizadas
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/01/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
12/01/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/01/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/01/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/01/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/01/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/01/2024 05:06
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/01/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/01/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/01/2024 13:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/01/2024 13:50
Não Concedida a tutela provisória
-
10/01/2024 09:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RUY MONTEIRO ROCHA JUNIOR <br/> Data: 15/01/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CAST
-
10/01/2024 09:01
Conclusos para decisão/despacho
-
21/12/2023 20:07
Juntada de Petição
-
06/12/2023 19:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/12/2023 18:11
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
06/12/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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