28/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/07/2025 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020027-50.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: MARIA APARECIDA DE ARAUJOADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA BESSE NARDOTO (OAB ES036175)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 05/03/2025 - COMUNICAÇÕES
20/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
20/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/03/2025 19:59

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:44

Determinada a intimação
18/02/2025 11:57

Juntada de Petição
18/02/2025 11:49

Juntada de Petição
17/02/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
19/11/2024 16:07

Determinada a intimação
19/11/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:43

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos
17/09/2024 16:55

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2024 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2024 19:11

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/06/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:40

Determinada a intimação
18/06/2024 10:27

Juntada de Petição
10/06/2024 09:27

Juntada de Petição
02/05/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/03/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
18/03/2024 09:19

Determinada a intimação
29/02/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/02/2024 09:23

Juntada de Petição
02/02/2024 09:23

Juntada de Petição
18/12/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
02/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
02/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 14:10

Convertido o Julgamento em Diligência
01/12/2023 16:31

Conclusos para julgamento
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/11/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 13/11/2023 15:00. Refer. Evento 33
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/11/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/10/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2023 11:39

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 13/11/2023 15:00. Refer. Evento 24
17/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2023 18:43

Determinada a intimação
17/10/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/09/2023 15:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 26/10/2023 15:00
12/09/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2023 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:17

Determinada a intimação
09/08/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023 14:52

Juntada de Petição
10/07/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 18:14

Juntada de Petição
13/06/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
15/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/05/2023 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:05

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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