31/07/2025 15:43

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000413-87.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: EDILAMAR DE MORAES COUTINHOADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 02/07/2025 - Expedição de Alvará
02/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:03

Expedição de Alvará
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000413-87.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: EDILAMAR DE MORAES COUTINHOADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o depósito das RPV's, expeça-se alvará em nome da patrona da parte autora, intimando-se a parte da referida expedição, ciente que deverá imprimir o formulário de alvará e comparecer ao banco depositário, dentro do prazo de validade, para realizar o levantamento do valor, munido de documento de identificação.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:38

Despacho
24/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:21

Expedição de Alvará
07/04/2025 20:21

Despacho
04/04/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:20

Juntada de Petição
30/10/2024 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097049-26.2024.4.02.9666/TRF (EDILAMAR DE MORAES COUTINHO)
26/09/2024 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-62 processada no TRF2 com o no. 50970492620244029666/TRF (MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA)
26/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-62 processada no TRF2 com o no. 50970492620244029666/TRF (EDILAMAR DE MORAES COUTINHO)
24/09/2024 18:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*52-62
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/09/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2024 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-62
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:16

Juntada de Petição
13/05/2024 18:16

Juntada de Petição
24/04/2024 14:05

Juntada de Petição
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/03/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:14

Determinada a intimação
06/03/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 20:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2023 11:56

Juntada de Petição
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/11/2023 00:20

Juntada de Petição
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/11/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/11/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/11/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 11:37

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 16:44

Conclusos para julgamento
14/08/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2023 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
06/04/2023 09:49

Juntada de Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/03/2023 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2023 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2023 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2023 08:54

Determinada a intimação
07/03/2023 19:25

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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