09/09/2025 14:37

Juntada de Petição
26/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 19:18

Juntada de Petição
18/08/2025 17:10

Juntada de Petição
14/07/2025 17:38

Juntada de Petição
12/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005141-97.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: FABIANO GARINADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477)ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181)EXECUTADO: FABRICIO GARINADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477)ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181)DESPACHO/DECISÃODiante disso, REJEITO os embargos declaratórios e DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Após o transcurso do aludido prazo, manifeste-se a exequente sobre a transação tributária.
19/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/05/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:47

Despacho
29/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 29/04/2025 17:54:30)
25/04/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/04/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/04/2025 13:05

Juntada de Petição
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 42, 43 e 44
01/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:50

Decisão interlocutória
26/03/2025 18:18

Juntada de Petição
24/03/2025 19:43

Juntada de Petição
07/02/2025 12:01

Juntada de Petição
10/12/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 21:46

Juntada de Petição
06/12/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 22:27

Juntada de Petição
27/11/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:35

Despacho
13/11/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/11/2024 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 16:13

Juntada de Petição
31/10/2024 16:08

Juntada de Petição - FABIANO GARIN / FABRICIO GARIN (RJ166477 - EDDIE BECKER HIRSCHFELD / RJ135181 - DIOGO SANTESSO FREITAS)
24/10/2024 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 12:33

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
11/10/2024 12:33

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/10/2024 12:33

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
11/10/2024 12:33

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/10/2024 12:33

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/10/2024 12:33

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/10/2024 12:33

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/10/2024 12:33

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
17/09/2024 18:39

Determinada a citação
29/05/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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