29/04/2024 17:29

Baixa Definitiva
29/04/2024 17:25

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/02/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2024 08:41

Conclusos para julgamento
30/12/2023 00:36

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5050684-40.2022.4.02.9388/TRF (IDERLINO JOSE GOMES)
04/11/2022 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/10/2022 20:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5172710-63.2022.4.02.9445/TRF (VIRGINIA BRUNO NUNES PIMENTEL)
19/09/2022 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/09/2022 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-60 processada no TRF2 com o no. 51727106320224029445/TRF (VIRGINIA BRUNO NUNES PIMENTEL)
15/09/2022 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-60 processada no TRF2 com o no. 50506844020224029388/TRF (VIRGINIA BRUNO NUNES PIMENTEL)
15/09/2022 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-60 processada no TRF2 com o no. 50506844020224029388/TRF (IDERLINO JOSE GOMES)
15/09/2022 10:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*36-60
13/09/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/08/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/08/2022 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*36-60
18/08/2022 13:12

Despacho
18/08/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/07/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2022 03:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/05/2022 19:18

Despacho
31/05/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/05/2022 07:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50242752120214025101
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5024275-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IDERLINO JOSE GOMES (AUTOR) ADVOGADO: VIRGINIA BRUNO NUNES PIMENTEL (OAB RJ164556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
04/08/2021 20:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
04/08/2021 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/07/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2021 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/07/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/06/2021 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/06/2021 14:09

Juntada de Petição
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
26/05/2021 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2021 22:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 24/05/2021 14:00. Refer. Evento 7
24/05/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/05/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2021 21:20

Julgado procedente o pedido
24/05/2021 14:52

Conclusos para julgamento
10/05/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/04/2021 00:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 24/05/2021 14:00
19/04/2021 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2021 23:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2021 23:43

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2021 21:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/04/2021 22:14

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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