21/03/2024 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
23/01/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160 e 161
23/01/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
23/01/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
23/01/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
23/01/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
23/01/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
23/01/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
23/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
23/01/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
22/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/01/2024 17:24

Recurso Especial sobrestado
22/01/2024 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/01/2024 06:38

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
19/01/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135, 142, 143, 146, 144, 145 e 147
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146 e 147
12/01/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 137
22/12/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/12/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/12/2023 11:33

Juntada de Petição
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
18/12/2023 16:37

Juntado(a)
18/12/2023 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/12/2023 15:51

Juntado(a)
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:02:00
17/11/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5044608-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: WILLIANS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: FERNANDA BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: FATIMA OLIVEIRA DE SANTANA ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: FABIO BRAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: CIDNEY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: CIDINEIA DE OLIVEIRA PORTO ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
16/11/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:02 Sequencial: 104
16/11/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2023 12:36

Retirado de pauta
27/10/2023 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
27/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5044608-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: WILLIANS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: FERNANDA BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: FATIMA OLIVEIRA DE SANTANA ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: FABIO BRAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: CIDNEY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: CIDINEIA DE OLIVEIRA PORTO ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/10/2023 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 52
12/09/2023 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
12/09/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 107
12/09/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/09/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/09/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/09/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/09/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/09/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/09/2023 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/09/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/09/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/09/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/09/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
05/09/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/09/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/09/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/09/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/09/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/09/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/09/2023 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
25/08/2023 16:50

Juntado(a)
25/08/2023 15:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/08/2023 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
26/07/2023 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5044608-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: WILLIANS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: FERNANDA BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: FATIMA OLIVEIRA DE SANTANA ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: FABIO BRAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: CIDNEY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: CIDINEIA DE OLIVEIRA PORTO ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/07/2023 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 99
10/07/2023 12:20

Juntado(a)
04/07/2023 06:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/06/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
07/06/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 18:19

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
07/06/2023 18:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OCTAVIO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
07/06/2023 17:15

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
07/06/2023 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
07/06/2023 15:40

Despacho
14/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/05/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
29/05/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/05/2022 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 14:57

Despacho
24/05/2022 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
18/05/2022 10:46

Juntada de Petição
16/05/2022 13:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
03/05/2022 19:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
03/05/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/04/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
12/04/2022 16:54

Despacho
08/04/2022 16:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
08/04/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/03/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 19:30

Despacho
22/03/2022 19:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
21/03/2022 15:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
20/03/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2022 15:41

Juntada de Petição
16/03/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2022 15:56

Intimação por Edital
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2022 Prazo do edital: 03/05/2022 Prazo de citação/intimação: 14/06/2022
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2022 Prazo do edital: 03/05/2022 Prazo de citação/intimação: 14/06/2022
15/03/2022 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5044608-62.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: OCTAVIO DE OLIVEIRA (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*75-15 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 50446086220194025101, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS DE OCTAVIO DE OLIVEIRA - CPF *66.***.*01-49 para promoverem suas habilitações como sucessores em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 313, § 2º, II, c/c o art. 689)., conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 11/03/2022.

EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
14/03/2022 15:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2022
11/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/01/2022 11:55

Intimado em Secretaria
24/01/2022 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
13/01/2022 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
13/01/2022 13:27

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
18/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/11/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2021 18:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/10/2021 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
22/10/2021 17:35

Despacho
13/11/2019 12:09

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
12/11/2019 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2019 23:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/11/2019 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/11/2019 17:27

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
08/11/2019 17:27

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
04/11/2019 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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