TRF2 - 0053040-83.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 12:32
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
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15/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
22/07/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 23:06
Recurso Especial não admitido
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20/07/2022 23:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/06/2022 21:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/06/2022 21:01
Juntada de Certidão
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29/06/2022 18:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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29/06/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2022 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/03/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/03/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/03/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/03/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2022 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2022 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 0053040-83.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 543) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE FERNANDO RIGUETE (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) ADVOGADO: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 543
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20/07/2021 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/07/2021 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/07/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2021 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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