29/05/2025 10:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
21/02/2025 13:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
29/10/2024 18:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
29/10/2024 17:55

Recebidos os autos do STJ
30/04/2024 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/04/2024 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/04/2024 19:16

Recurso Especial Admitido
04/04/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/04/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2024 13:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
03/04/2024 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/04/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/03/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/03/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/03/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 12:27

Negado seguimento a Recurso Especial
01/03/2024 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/02/2024 19:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2022 18:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/11/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/10/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/10/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/10/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2022 15:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/10/2022 15:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
03/10/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 81
14/09/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/09/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/09/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/09/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/09/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/09/2022 10:11

Juntada de Petição
13/09/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2022 17:18

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/07/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/07/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/07/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 21:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2022 15:54

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
14/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/06/2022 09:34

Juntada de Petição
22/06/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/06/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/06/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/06/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/06/2022 16:35

Recurso Especial sobrestado
11/05/2022 09:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/05/2022 09:19

Juntada de Certidão
11/05/2022 07:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
11/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/05/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/05/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 10:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
03/05/2022 10:42

Juntada de Petição
26/04/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2022 17:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/04/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
11/04/2022 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/03/2022 16:19

Juntado(a)
15/03/2022 18:11

Juntada de Certidão
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000264-44.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CRISTINA HELENA BRANDAO BRITO FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/03/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 13:00 Sequencial: 28
09/03/2022 21:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/03/2022 09:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/03/2022 09:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 23
09/03/2022 09:44

Juntada de Petição
08/03/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2022 13:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/03/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
24/02/2022 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2022 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade
06/02/2022 19:43

Juntado(a)
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 09/02/2022 13:00:00
25/01/2022 18:49

Juntada de Certidão
21/01/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2022 13:00 Sequencial: 16
18/12/2021 00:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/10/2021 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/10/2021 09:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
15/10/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/10/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/10/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2021 11:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
07/10/2021 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00