TRF2 - 5000311-15.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
01/10/2024 15:46
Juntada de peças digitalizadas
-
26/09/2024 17:14
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
24/09/2024 19:59
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
-
24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/09/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/09/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/09/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
02/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
30/08/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 13:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/08/2024 12:37:20)
-
28/08/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
27/08/2024 15:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/08/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 23:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2024
-
31/07/2024 23:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
31/07/2024 23:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
-
29/07/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
21/03/2024 18:21
Juntada de peças digitalizadas
-
21/03/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
-
21/03/2024 18:16
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 16:32
Expedição de ofício
-
20/03/2024 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
20/03/2024 16:47
Despacho
-
14/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/03/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2024 19:11
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
-
11/03/2024 18:13
Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA
-
28/04/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
28/04/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/10/2022 00:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
29/09/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2022 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/09/2022 17:35
Expedição de ofício
-
27/09/2022 14:09
Retirado de pauta
-
27/09/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000311-15.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANDERSON DA SILVEIRA COELHO ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 426
-
14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/03/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/03/2022
-
07/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/03/2022
-
07/03/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000311-15.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00009506820198080026/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: ANDERSON DA SILVEIRA COELHO ADVOGADO: Rodrigo Cardoso Soares Bastos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
04/03/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2022 16:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2022
-
04/03/2022 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017267-67.2021.4.02.0000
Roseli dos Santos Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2021 15:43
Processo nº 5000264-44.2020.4.02.5106
Cristina Helena Brandao Brito Feitosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2020 18:35
Processo nº 5017173-85.2021.4.02.5120
Indali Industria de Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 15:42
Processo nº 5000264-44.2020.4.02.5106
Cristina Helena Brandao Brito Feitosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eliel Santos Jacintho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 18:31
Processo nº 0053040-83.2018.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Fernando Riguete
Advogado: Fabiano de Carvalho Queiroz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 12:34