13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 00:42

Juntada de Petição
16/07/2025 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 17:07

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018083-76.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: MINERACAO SULESTE LTDAADVOGADO(A): RAFAEL VALIATI DE SOUZA (OAB ES013807)SENTENÇAAnte o exposto, extingo a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do §4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 487, II, do CPC.

Não há penhora a ser levantada. Diligencie-se a liberação (baixa): Via RENAJUD, da indisponibilidade de(s) veículo(s) constrito(s).

Sem custas.

Sem honorários.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:23

Declarada decadência ou prescrição
25/06/2025 18:31

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - 11/06/2025 16:25:24)
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 10:13

Juntada de Petição
12/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:28

Determinada a intimação
12/05/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 14:13

Juntada de Petição
29/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:43

Despacho
29/04/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:05

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 11:04

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:30

Decisão interlocutória
24/02/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:15

Juntada de Petição
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:20

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 16:14

Juntada de Petição
21/01/2025 19:10

Juntada de Petição
13/11/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 13:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/09/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 09:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/06/2024 13:45

Determinada a citação
18/06/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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