15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002313-31.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ADENICIA DE ARAUJO RIBEIROADVOGADO(A): ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO (OAB RJ084339)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, CONHEÇO dos embargos, mas NEGO-LHES provimento.

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Havendo eventual apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos à superior instância, oportunamente, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º do NCPC).
14/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 22:34

Conclusos para julgamento
07/07/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002313-31.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ADENICIA DE ARAUJO RIBEIROADVOGADO(A): ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO (OAB RJ084339)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, EXTINGO o processo, sem exame do mérito, por perda superveniente do objeto. CONDENO a parte AUTORA em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Custas suportadas pela autora.

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Havendo eventual apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos à superior instância, oportunamente, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do CPC).

Transitada em julgado, aguarde-se por 30 (trinta) dias a iniciativa da parte interessada no cumprimento do julgado e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
25/06/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 23:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2025 03:28

Conclusos para julgamento
24/05/2025 00:30

Despacho
12/03/2025 13:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086744420244020000/TRF2
29/01/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
11/12/2024 09:48

Juntada de Petição
10/12/2024 11:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086744420244020000/TRF2
09/12/2024 17:12

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 35 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/12/2024 17:12:01) Número: 50086744420244020000/TRF2
09/12/2024 17:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086744420244020000/TRF2
09/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:40

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2024 12:37

Juntada de Petição
19/09/2024 13:07

Conclusos para julgamento
19/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/09/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/09/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:55

Despacho
09/09/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 00:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086744420244020000/TRF2
05/08/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2024 19:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086744420244020000/TRF2
25/06/2024 19:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50086744420244020000/TRF2
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:14

Não Concedida a tutela provisória
22/04/2024 22:26

Juntada de Petição
22/04/2024 22:07

Juntada de Petição
22/04/2024 21:48

Juntada de Petição
22/04/2024 21:33

Juntada de Petição
22/04/2024 21:16

Juntada de Petição
22/04/2024 21:05

Juntada de Petição
22/04/2024 20:49

Juntada de Petição
22/04/2024 20:35

Juntada de Petição
19/04/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 601,39 em 18/04/2024 Número de referência: 1173540
15/04/2024 18:47

Juntada de Petição
15/04/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 18:18

Despacho
15/03/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2024 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 00:26

Despacho
21/02/2024 14:46

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/02/2024 14:46

Alterado o assunto processual - De: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Para: Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente
20/02/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 18:30

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011447-34.2024.4.02.5118

Alda Cristiane dos Santos da Silva Olive...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Vargas Terra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5005132-13.2025.4.02.5002

Maria de Fatima do Carmo Jorge

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alan Rovetta da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011228-47.2025.4.02.5001

Jucineia Aparecida Goncalves Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004819-23.2025.4.02.0000

Fernanda de Oliveira Renovato

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Ana Laura de Souza Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5001867-55.2025.4.02.5114

Daiana Marinho Franco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Liane de Araujo Pantoja Bernardes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 10:11

Exibir Processo