03/09/2025 16:13

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
21/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:25

Determinada a intimação
21/08/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJPET01
30/07/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001211-59.2024.4.02.5106/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: RESIDENCIAL VICENZO RIVETTI III (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) COBRANÇA DE COTAS DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO - CEF - SENTENÇA IMPROCEDENTE - RECURSO DA PARTE AUTORA - AUSÊNCIA DE PROVA REGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E DE CONSEQUENTE LEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO PARA O PLEITO JUDICIAL - RECURSO CONHECIDO E DE OFÍCIO JULGADO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO - PREJUDICADOS OS DEMAIS ASPECTOS DECISÓRIOS DA SENTENÇA - SENTENÇA REFORMADA. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DE OFÍCIO, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.

Sem custas nem honorários.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, em conformidade com o Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
03/07/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
03/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/07/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 16:03

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
02/07/2025 14:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2025 17:55

Juntada de Petição
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 16:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
09/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:21

Despacho
08/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 20:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
28/04/2025 20:09

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
15/03/2025 16:37

Expedição de ofício
15/03/2025 11:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/02/2025 10:15

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
17/01/2025 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
16/01/2025 19:17

Juntada de Petição
16/01/2025 19:15

Juntada de Petição
09/01/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/01/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 20:01

Determinada a intimação
08/01/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 18:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:39

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 23:11

Juntada de Petição
28/08/2024 15:26

Conclusos para julgamento
22/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 18:03

Juntada de Petição
07/08/2024 23:17

Juntada de Petição
10/07/2024 06:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
10/07/2024 06:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 16:59

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2024 15:35

Conclusos para julgamento
03/06/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:08

Determinada a intimação
21/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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