13/09/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/09/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/09/2025 20:55

Juntada de Petição
01/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 16:19

Determinada a intimação
01/09/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/09/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 12:11

Juntada de Petição
27/08/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36
27/08/2025 09:19

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/08/2025 14:31

Juntada de Petição
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
28/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
25/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5042664-49.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALESSANDRA MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI (OAB RJ159311) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDUARDA SOUZA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANDRADE DE CARVALHO (OAB RJ056252) ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES DE ASSIS (OAB RJ044795) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: GIGLIANE BEZERRA DE SOUZA (Pais) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 174
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
03/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 89
15/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:22

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
06/05/2025 17:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 06/05/2025 16:30. Refer. Evento 73
05/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
16/04/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/04/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/04/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/04/2025 08:14

Determinada a intimação
14/04/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 06/05/2025 16:30
02/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/04/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
19/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
18/02/2025 14:45

Determinada a intimação
18/02/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/01/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/01/2025 16:41

Determinada a intimação
21/01/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/12/2024 13:27

Determinada a intimação
17/12/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/11/2024 15:53

Determinada a intimação
21/11/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
05/11/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 20:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:17

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024 17:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/09/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 20:30

Juntada de Petição
02/09/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:26

Determinada a intimação
15/08/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 09:54

Determinada a citação
11/07/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE09F para RJRIOJE06F)
08/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:37

Declarada incompetência
03/07/2024 11:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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