16/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/09/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/09/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 16:34

Audiência de Conciliação redesignada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 08/10/2025 14:00. Refer. Evento 78
08/09/2025 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001590-19.2023.4.02.5111/RJ RÉU: FERNANDO ANTONIO BOTELHO PRADOADVOGADO(A): JULIANE DE OLIVEIRA MATOS (OAB SP413592)ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA (OAB SP195328)ADVOGADO(A): DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB SP243879) DESPACHO/DECISÃO Evento 72.

REDESIGNO a audiência de conciliação previamente designada em evento 72, DESPADEC1 para o dia 08/10/2025, às 14h00 (quatorze horas), a ser realizada na modalidade telepresencial, por meio de plataforma Zoom, conforme dados abaixo: Entrar na reunião Zoom: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/2500269020?pwd=cXpJamZWSUZsY1l5aGpIWGJkVnBEUT09 ID da reunião: 250 026 9020.

Senha de acesso: 507931.

Permanecem hígidas todas as demais determinações constantes do despacho anterior. Todos os participantes da audiência telepresencial deverão dispor de acesso à internet com banda que permita transmissão de áudio e vídeo, além de dispositivo com câmera, microfone e saída de áudio/fones de ouvido, podendo ser utilizado computador, tablet ou smartphone.

Ficam todos cientes de que os dados acima são suficientes para acessar a sala de audiência virtual da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis no dia e hora referidos.

ALERTO que é de responsabilidade das partes o bom funcionamento de seus aparelhos eletrônicos durante o ato processual, e é recomendável que todos os participantes encontrem-se em ambiente silencioso, sem ruídos externos e com conexão estável à internet.

O acesso à audiência deverá ocorrer preferencialmente por computador (Desktop ou Laptop), equipado com câmera, microfone, fones de ouvido e aplicativo ZOOM, disponível para download e instalação no sítio eletrônico https://zoom.us/support/dowload.

Excepcionalmente, poderão os participantes atuar por meio de dispositivo móvel (smartphones ou tablets), sendo necessário, também, prévio download e instalação do aplicativo ZOOM.

Em ambos os casos, é desnecessário o prévio cadastro para utilização do aplicativo, sendo suficiente o fornecimento do nome do link de acesso.

Intimem-se.
05/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:38

Determinada a intimação
05/09/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 76
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/07/2025 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001590-19.2023.4.02.5111/RJ RÉU: FERNANDO ANTONIO BOTELHO PRADOADVOGADO(A): JULIANE DE OLIVEIRA MATOS (OAB SP413592)ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA (OAB SP195328)ADVOGADO(A): DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB SP243879) DESPACHO/DECISÃO Evento 70.

CIÊNCIA às partes acerca das alterações propostas à minuta de TAC. Na oportunidade, para fins de continuidade das tratativas conciliatórias, DESIGNO audiência de conciliação, no dia 01/10/2025, às 13h00 (treze horas), a ser realizada na modalidade telepresencial, por meio de plataforma Zoom, conforme dados abaixo: Entrar na reunião Zoom: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/2500269020?pwd=cXpJamZWSUZsY1l5aGpIWGJkVnBEUT09 ID da reunião: 250 026 9020.

Senha de acesso: 507931.

Todos os participantes da audiência telepresencial deverão dispor de acesso à internet com banda que permita transmissão de áudio e vídeo, além de dispositivo com câmera, microfone e saída de áudio/fones de ouvido, podendo ser utilizado computador, tablet ou smartphone.

Ficam todos cientes de que os dados acima são suficientes para acessar a sala de audiência virtual da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis no dia e hora referidos.

ALERTO que é de responsabilidade das partes o bom funcionamento de seus aparelhos eletrônicos durante o ato processual, e é recomendável que todos os participantes encontrem-se em ambiente silencioso, sem ruídos externos e com conexão estável à internet.

O acesso à audiência deverá ocorrer preferencialmente por computador (Desktop ou Laptop), equipado com câmera, microfone, fones de ouvido e aplicativo ZOOM, disponível para download e instalação no sítio eletrônico https://zoom.us/support/dowload.

Excepcionalmente, poderão os participantes atuar por meio de dispositivo móvel (smartphones ou tablets), sendo necessário, também, prévio download e instalação do aplicativo ZOOM.

Em ambos os casos, é desnecessário o prévio cadastro para utilização do aplicativo, sendo suficiente o fornecimento do nome do link de acesso.

Intimem-se.
21/07/2025 17:09

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 01/10/2025 13:00
21/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2025 17:09

Determinada a intimação
21/07/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001590-19.2023.4.02.5111/RJ RÉU: FERNANDO ANTONIO BOTELHO PRADOADVOGADO(A): JULIANE DE OLIVEIRA MATOS (OAB SP413592)ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA (OAB SP195328)ADVOGADO(A): DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB SP243879) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias conforme requerido pelo réu no evento 54, PET1.

Após manifestação, dê-se vista ao MPF. Prazo: 15 dias.

Tudo feito, venham os autos conclusos.
20/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:07

Determinada a intimação
18/06/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 15:37

Juntada de Petição
27/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:31

Juntada de Petição
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/03/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:57

Determinada a intimação
10/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 01:38

Juntada de Petição
09/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:08

Juntada de Petição
08/07/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 15:30

Juntada de Petição
10/06/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:56

Determinada a intimação
03/04/2024 10:16

Juntada de Petição
01/04/2024 09:34

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 22:26

Juntada de Petição
24/11/2023 15:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/11/2023 17:27

Juntada de Petição
04/10/2023 11:41

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/09/2023 13:53

Juntada de Petição
11/09/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:54

Determinada a citação
09/08/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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