TRF2 - 5030786-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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23/02/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 00:48
Conhecido o recurso e provido
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15/12/2023 00:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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05/09/2023 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/05/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/08/2022 16:17
Retirado de pauta
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29/07/2022 13:27
Juntada de Petição
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28/07/2022 14:40
Juntada de Certidão
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28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030786-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR: GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA APELADO: MARCELO MARCELINO RANGEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
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22/07/2022 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/07/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/07/2022 15:23
Juntada de Certidão
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18/07/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2022 14:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/07/2022 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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