15/03/2024 15:25

Baixa Definitiva
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/02/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
23/02/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
22/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
16/02/2024 12:30

Transitado em Julgado
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
13/12/2023 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 05:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 16:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:30
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:30
21/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2023 13:30 Sequencial: 131
21/11/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 09:05

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
27/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/09/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/09/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/09/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2023 21:13

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
17/09/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/08/2023 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2022 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
01/09/2022 11:42

Juntada de Petição
01/09/2022 11:40

Juntada de Petição
31/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:38

Determinada a intimação
25/08/2022 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/08/2022 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
25/08/2022 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/08/2022 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
15/07/2022 12:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
15/07/2022 11:29

Juntada de Petição
14/07/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
27/06/2022 11:48

Juntada de Petição
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 14/07/2022 13:30:00
27/06/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024662-79.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO: ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) ADVOGADO: ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de junho de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
24/06/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2022 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2022 13:30 Sequencial: 106
09/03/2022 07:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/03/2022 20:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
25/02/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/02/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/12/2021 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/12/2021 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/12/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2021 13:05

Julgado procedente o pedido
01/12/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2021 14:31

Conclusos para julgamento
25/11/2021 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/11/2021 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/11/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/10/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 18:49

Determinada a intimação
04/08/2021 12:45

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/07/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/07/2021 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2021 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2021 20:01

Determinada a intimação
06/07/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
16/06/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/05/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/05/2021 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/05/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2021 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2021 14:27

Conhecido o recurso e provido - por maioria
28/04/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/04/2021 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/04/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2021 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2021 13:00 Sequencial: 153
26/02/2021 19:02

Autos com Juiz para Relatório/Voto
26/02/2021 14:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
26/02/2021 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
04/02/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/02/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
04/02/2021 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
16/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
15/12/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
15/12/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
15/12/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
14/12/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 18:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2020 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2020 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2020 08:43

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
01/12/2020 15:13

Autos com Juiz para Sentença
01/12/2020 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2020 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
30/11/2020 20:15

Determinada a intimação
30/11/2020 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 22:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 22:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Autos com Juiz para Sentença - 27/11/2020 17:50:35)
27/11/2020 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
25/11/2020 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/11/2020 14:12

Juntada de Petição
12/11/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2020 19:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
11/11/2020 15:08

Autos com Juiz para Sentença
11/11/2020 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/10/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 13:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 13:15

Determinada a citação
21/10/2020 19:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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