05/09/2025 15:26

Baixa Definitiva
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-57 processada no TRF2 com o no. 51623273720254029666/TRF (JULIANA GOUVEIA BARBOSA)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-57 processada no TRF2 com o no. 51623273720254029666/TRF (LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-57 processada no TRF2 com o no. 51623273720254029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO COSTA CABRAL)
06/08/2025 15:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-57
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/07/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001566-58.2023.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO COSTA CABRALADVOGADO(A): JULIANA GOUVEIA BARBOSA (OAB RJ196217)ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ208854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
15/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-57
10/07/2025 13:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO41
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001566-58.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO COSTA CABRALADVOGADO(A): JULIANA GOUVEIA BARBOSA (OAB RJ196217)ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ208854) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro ao destaque de honorários contratuais no valor de 30% dos atrasados, conforme contrato ao evento 93, , sendo 15% em benefício de LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES, OAB RJ208854 e 15% em benefício de JULIANA GOUVEIA BARBOSA, OAB RJ196217.

II - Remetam-se os autos à Contadoria para, com base nos documentos anexos, apurar os valores devidos à autora, nos termos do despacho ao evento 89.

III - Após, prossiga o feito conforme já determinado no supracitado despacho.
03/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 09:44

Remetidos os Autos - RJRIO41 -> RJRIOSECONT
03/07/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 09:44

Determinada a intimação
01/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:49

Determinada a intimação
09/05/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
20/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:30

Determinada a intimação
20/03/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/02/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/02/2025 09:30

Juntada de Petição
21/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 10:42

Despacho
20/02/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/02/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/02/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
04/02/2025 16:13

Despacho
03/02/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/02/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 17:04

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2024 10:26

Conclusos para julgamento
25/09/2024 15:18

Juntada de Petição
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/09/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 10:52

Determinada a intimação
03/09/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:18

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 03/09/2024 10:30. Refer. Evento 55
03/09/2024 13:19

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
26/08/2024 16:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 03/09/2024 10:30
14/08/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/08/2024 18:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2024 16:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2024 16:05

Determinada a intimação
03/07/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/06/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:57

Determinada a intimação
08/05/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/04/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 10:28

Determinada a intimação
10/04/2024 20:46

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
03/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/11/2023 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/10/2023 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:35

Determinada a intimação
15/09/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 16:31

Determinada a intimação
27/07/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 14:17

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/06/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 16:20

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 15:53

Determinada a intimação
07/03/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00