29/07/2025 11:12

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001577-80.2024.4.02.5112/RJAUTOR: VALDUIR SILVA COSTAADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. ?Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
04/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:28

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:35

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 24/04/2025 16:15. Refer. Evento 28
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 16:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 24/04/2025 16:15
01/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/04/2025 16:07

Despacho
28/03/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2024 12:25

Conclusos para julgamento
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/05/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 14:48

Despacho
22/04/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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