12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006001-95.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARCOS TADEU DE OLIVEIRA MOTAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ADVOGADO(A): RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB DF032147)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, IV, c/c 320, 321, parágrafo único, todos do CPC/2015.

Sem custas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não angularizada a relação processual.

Interposta apelação, cite-se a parte ré para contrarrazões. Após, remeta-se o processo ao TRF-2.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
10/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/09/2025 14:33

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006001-95.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MARCOS TADEU DE OLIVEIRA MOTAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ADVOGADO(A): RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB DF032147)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação pelo procedimento comum na ação coletiva nº º 0005019- 15.1997.4.03.6000.

A parte autora juntou documentos e reiterou o pedido de intimação dos réus para que apresentem as respectivas as suas fichas financeiras no período de 01/01/1991 a 01/12/1998.

Decisão concedendo à parte autora o prazo de 30 dias para realizar as diligências necessárias à obtenção dos documentos, ou seja, fichas financeiras no período de 01/01/1991 a 01/12/1998.

E, comprovada a recursa do réu em fornecê-los, informar ao juízo ( evento 18).

A parte autora requereu a produção de prova documental, testemunhal e pericial e que a parte ré traga as fichas financeiras requeridas de 1991 a 1998.

Informou que requereu os referidos documentos junto aos réus em julho/2024, contudo, até a presente data não obteve resposta.

Juntou documento referente ao caso análogo o processo 5057305-42.2024.402.5101, em que a FUNASA " informou que a impossibilidade de atender integralmente ao pedido de subsídios, diante da inexistência de vínculo funcional do autor com ela e que a demanda deve ser redirecionada à CONJUR/MS para serem adotadas as providências junto à COGEP/SAA/MS " ( evento 23).

Considerando que a parte autora não comprovou a negativa da parte ré em fornecer as fichas financeiras da parte autora referentes ao período de 1994 a 1998, INDEFIRO, por ora, o pedido de o pedido de intimação da parte ré para juntar as fichas financeiras. Concedo à parte autora o prazo de 30 dias para juntar as fichas financeiras necessárias para a presente liquidação, sob pena de extinção do processo.
04/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:27

Decisão interlocutória
16/05/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:15

Decisão interlocutória
12/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 14:46

Juntada de Petição
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:08

Decisão interlocutória
25/09/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 22:01

Decisão interlocutória
02/08/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 14:48

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
02/08/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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