04/09/2025 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/09/2025 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000317-64.2025.4.02.5004/ESAUTOR: CONCEICAO VERTUOSO MORAISADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)SENTENÇADo exposto, extinguindo o processo com resolução do mérito: a) acolho o pedido de que o INSS seja condenado em obrigação de averbar, para fins de carência rural, os períodos de março/1975 a dezembro/1980, janeiro/1981 a agosto/1986 e fevereiro a abril/1996, durante os quais a autora exerceu trabalho rural em regime de economia familiar, em circunstâncias que a qualificavam como segurado especial; b) rejeito o pedido de que o INSS seja condenado em obrigação de implantar em favor da autora uma aposentadoria por idade rural.
30/06/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 30/06/2025 15:49:13)
30/06/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 30/06/2025 15:49:12)
30/06/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Julgado improcedente o pedido - 30/06/2025 15:49:12)
26/06/2025 17:41

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/06/2025 16:21

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/06/2025 14:00. Refer. Evento 15
14/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/05/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 17:59

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/06/2025 14:00. Refer. Evento 8
23/04/2025 18:41

Despacho
23/04/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 16:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 25/09/2025 14:00
17/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 15:02

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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