04/09/2025 08:24

Juntada de Petição
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 17:36

Juntada de Petição
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/07/2025 02:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
27/06/2025 09:15

Juntada de Petição
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004530-90.2024.4.02.5120/RJAUTOR: LILIAN FELIX ARAUJO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB RJ120165)AUTOR: GUSTAVO FELIX DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB RJ120165)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória. Certifique-se nos autos.
26/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/06/2025 19:33

Homologada a Transação
18/06/2025 11:33

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 08:49

Juntada de Petição
12/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2025 14:34

Juntada de Petição
08/05/2025 08:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 15:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 19:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
24/02/2025 10:19

Juntada de Petição
20/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
20/01/2025 08:18

Juntada de Petição
17/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 18:36

Determinada a citação
17/01/2025 08:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO FELIX DA SILVA <br/> Data: 20/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/12/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/11/2024 09:39

Juntada de Petição
04/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:54

Determinada a intimação
30/10/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:07

Determinada a intimação
19/08/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:55

Juntada de Petição
13/08/2024 13:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 12:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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