TRF2 - 5009035-86.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2022 07:05
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
29/08/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/08/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/08/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/08/2022 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/07/2022 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5009035-86.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MARA CONCEICAO TELLES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA VANDA DE MIRANDA MACHADO GOMES (OAB RJ167471) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 393
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/05/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/05/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2022 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023316-21.2019.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Municipio de Nova Vicosa
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 10:48
Processo nº 5009254-68.2022.4.02.5101
Maria Zelia de Angeli
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Julieta Calil Salim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2022 15:38
Processo nº 5039638-57.2021.4.02.5001
Igor Daniel Machado Pessanha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2025 15:41
Processo nº 5012726-84.2021.4.02.5110
Uniao
Ismael dos Santos Prazeres
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 14:33
Processo nº 5012726-84.2021.4.02.5110
Uniao
E Eventuais Ocupantes
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2021 15:52