TRF2 - 5039638-57.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IGOR DANIEL MACHADO PESSANHA

CPF *51.***.*11-70

Advogados

FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI

OAB: 017334/ES

CPF *14.***.*06-26

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 20/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 19/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 19/08/2025 17:21

    Juntada de Petição

  • 19/08/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/08/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/08/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/08/2025 11:10

    Juntada de Petição

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/08/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 13:49

    Juntada de Petição

  • 25/06/2025 17:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2025 14:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/05/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/05/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 06/05/2025 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/05/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 13:24

    Determinada a intimação

  • 30/04/2025 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 15:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 04/04/2025 15:41

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/04/2025 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/04/2025 07:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2025 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/04/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 17:54

    Negado seguimento a Recurso

  • 24/03/2025 15:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/03/2025 15:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/09/2022 09:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 22/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/08/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/08/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2022 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 23:15

    Determinada a intimação

  • 16/08/2022 18:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/08/2022 14:45

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 16/08/2022 14:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/08/2022 14:40

    Juntada de Petição

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/07/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/07/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/07/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 15:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039638-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: IGOR DANIEL MACHADO PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO: Fernanda Monique Rodrigues dos Santos (OAB ES017334) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 24/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 108

  • 25/02/2022 18:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/02/2022 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/02/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/02/2022 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/02/2022 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2022 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2022 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 14

  • 04/02/2022 14:55

    Juntada de Petição

  • 04/01/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 17/12/2021 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483

  • 14/12/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2021 13:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/12/2021 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2021 14:53

    Juntada de Petição

  • 05/12/2021 16:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/11/2021 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 08:35

    Juntada de Petição

  • 08/11/2021 14:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2021 14:33

    Determinada a citação

  • 08/11/2021 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2021 21:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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