15/08/2025 18:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010882-64.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7
05/08/2025 16:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50108826420254020000/TRF2
23/07/2025 09:39

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5113143-04.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: PJUS ABETO FIDC DE PRECATORIOS FEDERAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): ISADORA DE ASSIS E SOUZAADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS DESPACHO/DECISÃO Evento 100: Nada a prover, tendo em vista o decidido no evento 92.

Tornem os autos ao arquivo virtual.
11/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:33

Determinada a intimação
11/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 16:53

Juntada de Petição
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5113143-04.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: PJUS ABETO FIDC DE PRECATORIOS FEDERAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): ISADORA DE ASSIS E SOUZAADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS DESPACHO/DECISÃO Trata-se ação sob o rito do procedimento comum ajuizada por ALBANO CHAGAS VIEIRA em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em que almeja a repetição de indébito tributário no valor de R$ 112.196,16, acrescido de juros e correção monetária, em razão de recolhimento a maior imposto de renda calculado sobre o ganho de capital decorrente da alienação de imóvel.

A sentença do evento 27 foi prolatada com o seguinte dispositivo.

O trânsito em julgado se deu em 06/05/2024 (evento 40).

No evento 45 a parte autora deu início à execução.

Intimada, a Fazenda Nacional concordou com os cálculos (evento 51).

Os ofícios requisitórios foram cadastrados no evento 54 e enviados nos eventos 62/63 e no evento 65 foi prolatada sentença de extinção da execução. No evento 75 informou a PJUS ABETO FIDC DE PRECATÓRIOS FEDERAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA a cessão do crédito de ALBANO CHAGAS VIEIRA, relativa ao valor do precatório nº 5006591-21.2024.4.02.9388 (evento 62).

A União Federal se manifestou contra a referida cessão.

Intimado para se manifestar, o cedente quedou-se inerte.

Sendo assim, intime-se novamente o cedente para se manifestar acerca do alegado pela Fazenda Nacional no evento 82.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Findo o prazo, sem manifestação, intime-se a cessionária e tornem os autos ao arquivo virtual.
04/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:42

Determinada a intimação
24/06/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:35

Determinada a intimação
03/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
09/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:52

Determinada a intimação
09/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/05/2025 14:29

Juntada de Petição
30/08/2024 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5016096-59.2024.4.02.9445/TRF (FABIO LIRA DA SILVA)
13/08/2024 11:13

Baixa Definitiva
13/08/2024 11:13

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/07/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/07/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/07/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 10:48

Conclusos para julgamento
10/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-03 processada no TRF2 com o no. 50160965920244029445/TRF (FABIO LIRA DA SILVA)
10/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-03 processada no TRF2 com o no. 50065912120244029388/TRF (ALBANO CHAGAS VIEIRA)
09/07/2024 10:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*34-03
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/06/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2024 11:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*34-03
17/06/2024 15:39

Determinada a intimação
17/06/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/05/2024 11:55

Determinada a intimação
23/05/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:34

Determinada a intimação
07/05/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 10:45

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
06/05/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento
07/03/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 15:04

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 17:13

Conclusos para julgamento
19/02/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 12:00

Determinada a intimação
05/12/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 11:26

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 16:25

Despacho
13/11/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:59

Despacho
07/11/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 15:25

Alterado o assunto processual
07/11/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004176-31.2025.4.02.5120

Tainara da Silva 13264568730

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Adilson Luiz Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5002490-31.2020.4.02.5103

Ronaldo Soares Pinto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009920-84.2023.4.02.5117

Paulo Roberto dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5097355-13.2024.4.02.5101

Giovanna Pinheiro Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jean dos Santos Francisco Pernambucano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005925-52.2025.4.02.5001

Vania Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Liliane Aparecida Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 18:22

Exibir Processo