17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001901-42.2025.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIAUTOR: EDEILMA DA SILVA BISPO RIBEIROADVOGADO(A): NATHÁLIA MONTEIRO TARRADT (OAB RJ252388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 24/08/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001901-42.2025.4.02.5110/RJ RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, proposta por EDEILMA DA SILVA BISPO RIBEIRO, em face do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO BMG S.A, objetivando a cessação de descontos indevidos e a restituição dos valores indevidamente debitados de seu benefício previdenciário, em dobro. Requer ainda indenização por danos morais.

Alega a parte autora que é titular de benefício junto ao INSS; que passou a sofrer descontos em seu benefício sob a rubrica consignação cartão; que nunca contratou ou autorizou os referidos descontos.

Contestação do INSS no evento 8.1.

Contestação do Banco BANCO BMG S.A no evento 11.1. Na oportunidade juntou documentos.

Réplica no evento 16.1 e 16.2 .

Decido.

Initime- se, no prazo de 20 dias, o INSS, para informar a origem dos descontos identificados no benefício da parte autora, especificando: a. data de início; b. valores mensais; c. fundamentação legal utilizada para o lançamento em folha; d. eventual anuência formal da beneficiária. Cumprido, dê-se vista à parte autora, no prazo de 5 dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
11/08/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:22

Decisão interlocutória
29/06/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001901-42.2025.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIAUTOR: EDEILMA DA SILVA BISPO RIBEIROADVOGADO(A): NATHÁLIA MONTEIRO TARRADT (OAB RJ252388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 16/05/2025 - PETIÇÃOEvento 8 - 13/05/2025 - CONTESTAÇÃO
20/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:28

Juntada de Petição
15/05/2025 18:06

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RJ002723 - SIGISFREDO HOEPERS)
15/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
13/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 09:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 18:14

Determinada a citação
04/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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