19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012488-84.2024.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): DIEGO LEANDRO DE SOUZA MANCHESTER PEREIRA DE MELLO (OAB RJ212117)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IX, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvado o disposto no mesmo artigo.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
17/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 14:47

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
16/09/2025 18:13

Conclusos para julgamento
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012488-84.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): DIEGO LEANDRO DE SOUZA MANCHESTER PEREIRA DE MELLO (OAB RJ212117) DESPACHO/DECISÃO Em face do prazo decorrido, sem a manifestação de possíveis sucessores do autor falecido, voltem conclusos para sentença de extinção.
28/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:15

Despacho
28/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/08/2025 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2025
09/07/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012488-84.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510016627242 O(A) DOUTOR(A) MARINA SILVA FONSECA, Juiz(a) Federal NA 3a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da AÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, processo n.º 50124888420244025102, movida por LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO dos Possíveis herdeiros da parte autora, com o prazo de 15 dias, contado a partir de quinze dias da publicação deste expediente, para ciência do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: "Caso reste frustrada a diligência por mandado, expeça-se edital para intimação de possíveis herdeiros da parte autora falecida para, querendo, promover habilitação no feito.

Em caso de existência de processo de inventário, providenciem os habilitantes termo de inventariante ou documento equivalente." E, para que chegue ao conhecimento dos Possíveis herdeiros da parte autora, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75- 5º andar - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 07/07/2025.

Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei.

E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
08/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025
30/06/2025 19:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 16:45

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:17

Despacho
03/06/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:01

Despacho
08/04/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/02/2025 07:44

Juntada de Petição
18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
15/02/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:56

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:16

Despacho
03/12/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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