10/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 01/08/2025 Número de referência: 1361401
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015883-87.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GUANAPACK - INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO (OAB BA026086)ADVOGADO(A): VICTOR CARDOSO PEREIRA (OAB BA030664)SENTENÇAPelo exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios.

Intimem-se.
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 12:13

Conclusos para julgamento
16/07/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2025 10:17:21)
07/07/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015883-87.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GUANAPACK - INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO (OAB BA026086)ADVOGADO(A): VICTOR CARDOSO PEREIRA (OAB BA030664)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE, denegando a segurança.

Custas pela impetrante.

Sem honorários (art. 25, da Lei 12.016/09).

Intimem-se.

Notifique-se a autoridade coatora.

Dispensada a ciência do MPF, diante do desinteresse em atuar no feito manifestado em seu parecer.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
26/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 19:39

Denegada a Segurança
04/02/2025 11:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046628420244020000/TRF2
19/12/2024 14:40

Conclusos para julgamento
19/12/2024 12:50

Despacho
07/12/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO32S)
06/12/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO05S para RJNIG02F)
25/11/2024 10:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO05S)
25/11/2024 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJNIG02F)
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 11:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046628420244020000/TRF2
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 09:17

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2024 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046628420244020000/TRF2
20/06/2024 18:48

Conclusos para julgamento
20/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 12:21

Juntada de Petição
11/04/2024 05:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046628420244020000/TRF2
10/04/2024 19:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50046628420244020000/TRF2
10/04/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/04/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/03/2024 18:29

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/03/2024 Número de referência: 1160467
20/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 14:55

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 17:06

Juntada de Petição
15/03/2024 17:06

Juntada de Petição
15/03/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 12:09

Despacho
15/03/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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