09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
08/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005424-32.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CARLA CRISTINA LUIZ DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: DAIANA CARLA LUIZ DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: BRUNO CARLOS LUIZ DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: ALEX CARLOS LUIZ DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO O presente processo foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055 (art. 33 e seguintes).

O acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da Resolução nº TRF2-RSP-2024/000551, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso do Município do Rio de Janeiro.

Portanto, no caso concreto, a fixação da competência da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, conforme disposto no art. 39, § 3º, da referida Resolução.

Ante o exposto: 1) INTIMEM-SE as partes para que, em 5 (cinco) dias: 1.1) TOMEM ciência da redistribuição automática destes autos para a 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro; e 1.2) MANIFESTEM-SE a respeito da redistribuição automática do feito, esclarecendo ao juízo sua preferência pela manutenção ou não do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa. 2) ADVIRTAM-SE as partes que, decorrido o prazo do item 1, sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para processamento da ação. 3) Após, CONCLUSOS.
04/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 7 e 8
04/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 11:01

Determinada a intimação
04/07/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO24S)
27/06/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003672-61.2025.4.02.5108

Samuel Alcantara Coutinho de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002387-92.2023.4.02.5111

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Renan dos Santos Passos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5062414-03.2025.4.02.5101

Yasmin da Silva Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059103-04.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Samadhi Hotels LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5006524-56.2024.4.02.5120

Suelen Muniz da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo