24/06/2025 16:32

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009584-43.2024.4.02.5118/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SARAH CHRISTINA DA COSTA VIANA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ROGERIO LUIZ TEIXEIRA PEDRO (OAB RJ162767)AUTOR: DAVI BENICIO GENUINO VIANA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROGERIO LUIZ TEIXEIRA PEDRO (OAB RJ162767)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
19/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:08

Juntada de Petição
28/02/2025 10:30

Juntada de Petição
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 20:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 13:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI BENICIO GENUINO VIANA DA SILVA <br/> Data: 30/01/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Ja
02/12/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 18:19

Juntada de Petição
26/11/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 16:19

Determinada a citação
26/11/2024 06:28

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 14:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/10/2024 10:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03S para RJRIO45S)
08/10/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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