29/05/2025 12:55

Baixa Definitiva
29/05/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5100014-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LORRAN JUNIOR DA SILVA PEREIRA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)AUTOR: GEOVANA DA SILVA FERREIRA (Pais)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.
19/05/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/05/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/05/2025 12:53

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/01/2025 04:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 22:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 12:50

Determinada a intimação
27/01/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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